Insurreição Pernambucana (1817)

A Insurreição Pernambucana de 1817 foi uma das últimas rebeliões antes da independência da colônia. Naquela época, a situação brasileira diferia muito da época em que ocorreram as Inconfidências Mineira e Baiana, uma vez que a vinda de D. João para cá em 1808 provocou muitas mudanças em nossas terras.
Desde o início da colonização, Pernambuco, um dos pólos da economia açucareira, caracterizou-se como um dos setores onde a oposição entre a colônia e a metrópole era mais forte. Foi também nessa cidade, em 1817, com a família real portuguesa residindo no Brasil, que ocorreu a maior rebelião colonial brasileira.Com a Família Real aqui deu-se várias despesas para a colônia. Para cobri-las, houve aumento de impostos, o que levou ao descontentamento generalizado e ao antilusitanismo(sentimento de recusa aos portugueses) na sociedade, gerando manifestações desde a alta aristocracia até as camadas populares.
O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ciente do levante, ordenou a prisão dos conspiradores. Entretanto, o major José de Barros Lima matou o oficial encarregado de prendê-lo. Foi o estopim da insurreição.
Os rebeldes dominaram Recife. Estabeleceram um governo com representantes de várias classes sociais, libertaram os presos políticos, criaram a bandeira da república Pernambucana, acabaram com os títulos de nobreza e aumentaram o soldo militar.
O governo revolucionário pernambucano durou pouco mais de dois meses. Após tentativas fracassadas de espalhar a revolução pelo nordeste, o movimento começou a mostrar sinais de fraqueza. Tropas oficiais enviadas da Bahia atacavam a república por terra e por mar, cercando Recife. O poderio militar da metrópole provou ser superior, e levou à captura dos revolucionários, dos quais a maioria morreu em combate ou executada sumariamente após suas prisões.
Apesar de fracassada, a Insurreição Pernambucana de 1817 deixou sua marca na sociedade daquela região, que viria a se revoltar novamente em 1824. Foi uma rebelião que contribuiu decisivamente para a Independência, tendo muito de seus participantes como membros de destaque no Primeiro Reinado.
Mesmo com todas as revoltas derrotadas durante o período colonial, era evidente que a separação de Portugal e Brasil aconteceria num futuro próximo. Quanto mais o tempo passava, mais o povo tomava consciência de sua importância e dos abusos praticados pela metrópole. Surgiam interesses comuns entre setores coloniais e grandes potências capitalistas, exigindo uma economia livre dos princípios mercantilistas: Metalismo, Protecionismo alfandegário, colonialismo e monopólio.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.
As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.
Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.
Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.
As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".
A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.
Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ??Aguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.

Inconfidência Mineira

No século XVIII, a ascensão da economia mineradora trouxe um intenso processo de criação de centros urbanos pela colônia acompanhada pela formação de camadas sociais intermediárias. Os filhos das elites mineradoras eram enviados para os principais centros universitários europeus. Nessa época, os ideais de igualdade e liberdade do pensamento iluminista espalhavam-se nos meios intelectuais da Europa e do resto do mundo.
Na segunda metade do século XVIII, a economia mineradora dava seus primeiros sinais claros de enfraquecimento. O problema do contrabando, o escasseamento das reservas auríferas e a profunda dependência econômica fizeram com que Portugal aumentasse os impostos e a fiscalização sobre as atividades empreendidas na colônia. Entre outras medidas, as cem arrobas de ouro anuais configuravam uma nova modalidade de cobrança que tentava garantir os lucros lusitanos. Os colonos tinham grandes dificuldades em cumprir a exigência estabelecida por Portugal e este, inconformado com a diminuição dos lucros, resolveu empreender um novo imposto: a derrama. Sua cobrança serviria para complementar os valores das dívidas que os mineradores acumulavam junto à Coroa. Sua arrecadação era feita pelo confisco de bens e propriedades que pudessem ser de interesse da Coroa. Esse imposto era extremamente impopular, pois muitos colonos consideravam sua prática extremamente abusiva. Com isso, as elites intelectuais e econômicas da economia mineradora, influenciadas pelo iluminismo, começaram a se articular em oposição à dominação portuguesa. No ano de 1789, um grupo de poetas, profissionais liberais, mineradores e fazendeiros tramavam tomar o controle de Minas Gerais. O plano seria colocado em prática em fevereiro de 1789, data marcada para a cobrança da derrama.
Aproveitando da agitação contra a cobrança do imposto, os inconfidentes contaram com a mobilização popular para alcançarem seus objetivos. Entre os inconfidentes estavam poetas como Claudio Manoel da Costa e Tomas Antonio Gonzaga; os padres Carlos Correia de Toledo, o coronel Joaquim Silvério dos Reis; e o alferes Tiradentes, um dos poucos participantes de origem popular dessa rebelião. Eles iriam proclamar a independência e a proclamação de uma república na região de Minas.
Com a aproximação da cobrança metropolitana, as reuniões e expectativas em torno da inconfidência tornavam-se cada vez mais intensas. Chegada a data da derrama, sua cobrança fora revogada pelas autoridades lusitanas. Nesse meio tempo, as autoridades metropolitanas estabeleceram um inquérito para apurar uma denúncia sobre a insurreição na região de Minas. Através da delação de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou seus companheiros pelo perdão de suas dívidas, várias pessoas foram presas pelas autoridades de Portugal.
Tratando-se de um movimento composto por influentes integrantes das elites, alguns poucos denunciados foram condenados à prisão e ao degredo na África. O único a assumir as responsabilidades pela trama foi Tiradentes. Para reprimir outras possíveis revoltas, Portugal decretou o enforcamento e o esquartejamento do inconfidente de origem menos abastada. Seu corpo foi exposto nas vias que davam acesso a Minas Gerais. Era o fim da Inconfidência Mineira.
Mesmo tendo caráter separatista, os inconfidentes impunham limites ao seu projeto. Não pretendiam dar fim à escravidão africana e não possuíam algum tipo de ideal que lutasse pela independência da “nação brasileira”.